Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Advocacia-Geral da União - AGU e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ação de desenvolvimento de curta duração. Liderança Inclusiva.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Turismo - MTur e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para desenvolvimento e oferta de curso na modalidade EAD.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC  e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para a realização de ações de curta duração na modalidade remota voltadas a servidores da ANAC.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização do 2º Prêmio Nacional da Educação.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para execução de atividades de entendimento, reenquadramento e detalhamento de problemas públicos para consolidação de desafios tecnológicos de inovação aberta de base tecnológica envolvendo soluções de Inteligência Artificial (IA) e de divulgação e mobilização de startups para execução dos referidos desafios. Tal objeto se insere no âmbito da Chamada Pública "Soluções de IA para o Poder Público"