Territorialidade e políticas públicas são tema de curso na ENAP

02/05/11 - Começou na manhã desta segunda-feira (2), na ENAP, o curso “Territorialidade e Políticas Públicas no Brasil”. A mesa de abertura foi composta pelo presidente da Escola, Paulo Carvalho; pela analista de planejamento e orçamento Mariana Meirelles, representando a secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Maria Lúcia Falcón; e pela professora da Universidade Federal de Pernambuco, Tânia Bacelar de Araújo.

Com término previsto para esta sexta-feira, o curso tem por objetivo sensibilizar os participantes em relação às condicionantes históricas do processo de ocupação do território brasileiro, sua influência sobre a distribuição socioespacial da população, da base produtiva e da infraestrutura do país. Também busca desenvolver competências para a formulação de políticas públicas que considerem a territorialidade como variável relevante, enfrentem as desigualdades socioespaciais do país e valorizem o desenvolvimento regional.

Participam da atividade analistas de Finanças e Controle; e de Planejamento e Orçamento; e Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental; servidores da SPI envolvidos com a elaboração do Plano Plurianual (PPA); ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento (DAS 4 ou acima); e servidores do Ipea e do IBGE.

O curso compreende apresentações e debates de temas e casos contemporâneos em painéis informativos integrados por especialistas no tema da territorialidade, que tratarão em especial de experiências de políticas, programas e projetos implementados no Brasil em vários níveis de governo e em diversas escalas territoriais, aulas dialogadas e leituras dirigidas.