Introdução ao Orçamento Público

Sobre o curso


Público Alvo

O curso Introdução ao orçamento público destina-se a cidadãs e cidadãos. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder estão autorizados a realizar o curso.

Esse curso é mesmo para você? 

Se você já possui noções básicas sobre sistema orçamentário, ciclo orçamentário e impactos no orçamento.

Ou se já ouviu falar sobre:

* Conceitos introdutórios sobre orçamento público;

* Relação entre plano plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual;

* Receita e despesa pública;

* Dívida pública;

* Principais ferramentas de política econômica;

* Déficit público.

Então, você já conhece o conteúdo desse curso.

Se você já ouviu falar dos termos mencionados acima, porém nunca teve nenhum contato com eles, este curso é para você!

 

Objetivos de aprendizagem

* Compreender os conceitos e princípios relativos ao orçamento público com base em estudos de caso;

* Definir e diferenciar os conceitos de receita e despesa pública; 

* Entender os conceitos introdutórios sobre a dívida pública no Brasil e as diferentes formas de financiamento orçamentário. 

Principais Tópicos

  • * Entendendo o orçamento público;

    * Receita e despesa públicas;

    * A dívida pública e o Financiamento Orçamentário;

    * As contas públicas na prática.


     

Metodologia

  • Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet. Tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas, será utilizada a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap. 

    As atividades avaliativas ficam abertas apenas durante o período do curso e são corrigidas diretamente pela plataforma Moodle de forma automática. Elas englobam exercícios com questões elaboradas em diferentes níveis de dificuldade e formato. 

    Importante: Este curso é sem tutoria. Não há presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável por seu próprio aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivacional, e deverá estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudos.



     

Carga horária

30 horas

Outras informações

Este é um curso gratuito e, portanto, sem cobrança de quaisquer custos ou taxas.

Sugere-se a dedicação média de 7,5 horas por semana para o cumprimento de todas as atividades e consecução dos objetivos propostos, visto que o curso tem 4 semanas de duração.

Para ser considerado concluinte, o aluno deve obter o mínimo de 60% de aproveitamento nas atividades do curso. 

O curso pode ser realizado por meio de smartphones e tablets, pois a plataforma da Escola Virtual Enap é responsiva, ou seja, permite a adaptação do conteúdo a diferentes formatos e tamanhos de telas.

Importante! Caso o estudante perceba que, por qualquer motivo, não terá a disponibilidade de tempo indicada para dedicação ao curso, será possível cancelar sua inscrição. Se o curso ainda não tiver começado, a inscrição poderá ser cancelada por meio do Histórico do Aluno no Portal da Enap. Caso já tenha começado, ela poderá ser cancelada, em até 15 dias, por meio da página do curso na Enap Virtual.

Sobre a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal

A trilha de aprendizagem em Educação Fiscal tem como objetivo promover a Educação Fiscal junto à população brasileira, visando à mudança de comportamento da cidadã e do cidadão e à prática efetiva da sua cidadania no que se refere ao controle social dos gastos públicos. 

Os cursos são voltados para cidadãs e cidadãos, muito embora servidores públicos de qualquer esfera ou Poder possam participar. Sabe-se que a participação do cidadão na gestão pública é cada vez mais desejada. O controle social do Estado aumenta a eficiência e melhora a eficácia das ações e programas, contribuindo para a legitimação do gestor público, além de ativar a consciência e a prática cidadã. É nesse contexto que a Educação Fiscal deve ser vista como um dos pilares no processo educacional, pois ela é, sem dúvida alguma, um marco na edificação de uma consciência cidadã visando uma maior participação popular no processo orçamentário e no controle democrático da gestão pública. 

Vejamos os cursos que compõem a trilha de Educação Fiscal:

* Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público;

* Introdução ao Orçamento Público;

* Controles Institucional e Social do Gasto Público;

* Introdução ao Federalismo e ao Federalismo Fiscal.

Os cursos que compõem a trilha de Educação Fiscal apresentam diversidade de recursos de aprendizagem: animações, podcasts, infográficos. Dessa forma, busca-se alcançar uma variedade de estímulos para facilitar a aprendizagem.

Os cursos são independentes entre si, possuindo seus próprios objetivos e atividades. A trilha de aprendizagem em Educação Fiscal confere autonomia ao aprendiz na construção do próprio caminho de aprendizagem, ou seja, liberdade para escolher por qual curso iniciar seus estudos sobre um dos temas propostos. Embora não exista um curso para ser considerado o ponto de partida dos estudos na trilha, sugere-se a ordem elencada acima. 

A certificação é particular a cada curso. Não há certificação para a trilha ou para a realização do conjunto de cursos.