Cadernos Enap

Publicação periódica não-regular que visa divulgar relatórios de pesquisa e ensaios sobre temas voltados à gestão pública, relacionando Estado e administração.

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A difusão da Lei de Acesso à Informação nos municípios brasileiros: fatores internos e externos

Número 53

A difusão da Lei de Acesso à Informação nos municípios brasileiros: fatores internos e externos
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A difusão da Lei de Acesso à Informação nos municípios brasileiros: fatores internos e externos

Autor(es) Mariana Batista

Mantendo fixas as macroinstituições e o contexto político, este trabalho explora a variação na adoção da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos municípios brasileiros e também o tempo para sua adesão. Para tanto, o trabalho analisa argumentos da literatura sobre determinantes internos e também determinantes externos para a adoção de inovações.


Análise da atuação das lideranças do Conselho Nacional de Turismo

Número 52

Análise da atuação das lideranças do Conselho Nacional de Turismo
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Análise da atuação das lideranças do Conselho Nacional de Turismo

Autor(es) Edgar Reyes Junior

O objetivo geral da pesquisa é analisar a atuação das lideranças do Conselho Nacional de Turismo. De forma complementar ao objetivo geral, apresentam-se alguns objetivos específicos: identificar as pautas do Conselho Nacional de Turismo; analisar a estrutura relacional do Conselho Nacional de Turismo; e analisar o comportamento de liderança no Conselho Nacional de Turismo.


Redes e Parcerias em Políticas Sociais: novos arranjos institucionais de coprodução de serviços nos municípios brasileiros

Número 51

Redes e Parcerias em Políticas Sociais: novos arranjos institucionais de coprodução de serviços nos municípios brasileiros
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Redes e Parcerias em Políticas Sociais: novos arranjos institucionais de coprodução de serviços nos municípios brasileiros

Autor(es) Gabriela Spanghero Lotta

A publicação tem como objetivo geral mapear e analisar modelos de implementação de políticas sociais em municípios que envolvam redes e parcerias intra e intergovernamentais, com atores privados e atores da sociedade civil. Em termos de objetivos específicos, a pesquisa visa: analisar modelos de implementação de políticas sociais envolvendo atores da sociedade civil, de organizações não governamentais e da iniciativa privada; compreender os arranjos institucionais de implementação utilizados por municípios brasileiros envolvendo redes e parcerias com atores intergovernamentais e atores não estatais; analisar as características desses arranjos considerando dimensões como: intersetorialidade, relações federativas, instrumentos de coordenação, participação social e processos decisórios; e compreender a efetividade destes arranjos na implementação de políticas públicas com qualidade e acesso a direitos, considerando como efetividade a capacidade da política de alcançar.


De qual burocracia as políticas públicas intersetoriais e federativas precisam? Análise das competências requeridas à atuação dos gestores do Programa Bolsa Família

Número 50

De qual burocracia as políticas públicas intersetoriais e federativas precisam? Análise das competências requeridas à atuação dos gestores do Programa Bolsa Família
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De qual burocracia as políticas públicas intersetoriais e federativas precisam? Análise das competências requeridas à atuação dos gestores do Programa Bolsa Família

Autor(es) Vanessa Elias de Oliveira e Gabriela Lotta

Trata-se de um esforço no sentido de compreender um dos principais problemas enfrentados no processo de implementação de políticas públicas intersetoriais e em contextos federativos, que é a dificuldade de coordenação entre as distintas burocracias públicas – de diferentes setores e níveis de governo. A pesquisa buscou mapear as competências apresentadas, bem como as requeridas e/ou desejadas dessas burocracias, com o foco na burocracia de médio escalão, nos diferentes níveis de governo (municípios, estados e União), bem como as lacunas e demandas para seu aprimoramento por meio de programas de capacitação a serem levados a cabo pelo governo federal. Para tanto, a pesquisa analisou os gestores do Programa Bolsa Família.


Em busca da congruência entre o ambiente (à luz das demandas da sociedade), as estruturas e a gestão dos cargos e carreiras no setor público

Número 49

Em busca da congruência entre o ambiente (à luz das demandas da sociedade), as estruturas e a gestão dos cargos e carreiras no setor público
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Em busca da congruência entre o ambiente (à luz das demandas da sociedade), as estruturas e a gestão dos cargos e carreiras no setor público

Autor(es) Ivan Antonio Pinheiro

Linha de Pesquisa: Profissionalização da burocracia no Brasil: Estrutura e gestão de cargos e carreiras. A publicação tece considerações críticas em face da realidade encontrada, bem como conjectura sobre mudanças nos aspectos que o autor entende ser merecedores, tendo em vista o propósito de aproximar as práticas da gestão pública à da privada, cujo distanciamento crescente, conforme apontado no projeto que deu origem a este estudo, entende ser preocupante.


Gestão de políticas públicas, participação democrática e internet: inovação nos modelos de gestão no setor público

Número 48

Gestão de políticas públicas, participação democrática e internet: inovação nos modelos de gestão no setor público
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Gestão de políticas públicas, participação democrática e internet: inovação nos modelos de gestão no setor público

Autor(es) Júlio Cesar Andrade de Abreu

A publicação é fruto do projeto de pesquisa Gestão de Políticas Públicas, Participação Democrática e Internet: Inovação nos Modelos de Gestão do Setor Público, desenvolvido no âmbito da Enap. Trata-se de uma iniciativa pioneira na Escola que tem por objetivo fomentar pesquisas científicas na área de gestão pública, bem como disseminar o conhecimento gerado. A pesquisa discutiu a temática da inovação nos modelos de gestão do setor público a partir do prisma de experiências de participação democrática mediadas pela Internet.


Governança de sistemas de avaliação em perspectiva comparada

Número 47

Governança de sistemas de avaliação em perspectiva comparada
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Governança de sistemas de avaliação em perspectiva comparada

Autor(es) Fernando Filgueiras e Lúcia Queiroz

A publicação explora e compara sistemas de avaliação de políticas públicas, tendo em vista oito experiências: Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, México e Suécia. O objetivo central do estudo é compreender a governança dos sistemas de avaliação, observando suas diferenças e similitudes quanto ao contexto político em que operam, o arranjo institucional do sistema de avaliação e o resultado que esses arranjos promovem em termos de aperfeiçoamento institucional das políticas públicas e de fortalecimento do processo de accountability.


Burocracia federal da área de infraestrutura: perfil, trajetória, atuação e percepções

Número 46

Burocracia federal da área de infraestrutura: perfil, trajetória, atuação e percepções
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Burocracia federal da área de infraestrutura: perfil, trajetória, atuação e percepções

Autor(es) Alessandro Freire, Ana Karine Pereira, Jean Marlo Pepino de Paula, Márcia Nascimento Henriques Knop, Pedro Assumpção Alves, Pedro Lucas de Moura Palotti e Pedro Luiz Costa Cavalcante

Na presente pesquisa, Enap e Ipea somaram esforços para ampliar o conhecimento sobre os servidores e empregados públicos federais atuantes no setor de infraestrutura. O caderno visa criar subsídios para orientação da tomada de decisão em um campo de políticas públicas ainda pouco explorado pelas universidades e centros de pesquisa brasileiros. Em complemento, pretende-se dar novos passos para a compreensão dos desafios para a consolidação da burocracia pública e, por conseguinte, da gestão pública na Administração Pública Federal, como objeto de estudo e reflexão.


Gestão de Pessoas no Governo Federal: Análise da Implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal

Número 45

Gestão de Pessoas no Governo Federal: Análise da Implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal
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Gestão de Pessoas no Governo Federal: Análise da Implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal

Autor(es) Marizaura Reis de Souza Camões e Pedro Paulo Murce Meneses

A publicação foi dividida da seguinte forma: Gestão estratégica de pessoas; Gestão de pessoas na administração pública; Gestão de pessoas na administração pública brasileira; Análise de políticas públicas; O processo de implementação de políticas públicas; Procedimentos metodológicos; Resultados; Considerações finais; e Referências.


Instituições de accountability no Brasil: mudança institucional, incrementalismo e ecologia processual

Número 44

Instituições de accountability no Brasil: mudança institucional, incrementalismo e ecologia processual
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Instituições de accountability no Brasil: mudança institucional, incrementalismo e ecologia processual

Autor(es) Ana Luiza Aranha e Fernando Filgueiras

A publicação foi dividida da seguida forma: Introdução; Mudança institucional e incrementalismo; O caso do Brasil: a mudança das instituições de accountability; Metodologia, evidências e análise dos dados; O fluxo processual das instituições de accountability no Brasil; A lógica por trás das interações: competição ou cooperação?; Discussão; Considerações Finais; e Referências. Seus autores são o diretor de Comunicação e Pesquisa da Enap e doutor em Ciência Política, Fernando Filgueiras, e a doutora em Ciência Política, Ana Luiza Aranha.


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