A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) participou, nos dias 23 e 24 de abril, do I Seminário de Trabalhos Acadêmicos da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, em Fortaleza. O evento, que aconteceu no formato híbrido, teve o intuito de apresentar os trabalhos produzidos no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, além de valorizar as servidoras e os servidores participantes.
A presidenta da Enap, Betânia Lemos, fez parte da mesa de abertura do seminário, à distância, e informou que essa pós-graduação foi pensada em 2018, para que atendesse todos os servidores da Receita de fora de Brasília. “Promover um evento que mostre para a sociedade os conhecimentos teóricos e práticos que foram produzidos no curso, são importantes porque trazem transparência e funcionam como um mecanismo de accountability”, diz.
Também estiveram presentes no evento o superintendente-adjunto da 3ª RF, Eudimar Alves Ferreira, o coordenador Acadêmico da FGV, Marcos Cabral, e o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil, Marcelo Araújo. A programação do seminário contou com seis painéis de discussão, divididos para os dois dias.
Pós-Graduação em Direito Tributário
Em parceria com a Receita Federal, a Enap ofereceu quatro turmas de especialização em Direito Tributário entre 2020 e 2022. O programa estava fundamentado em três eixos temáticos: Introdução ao Direito Tributário, Legislação Tributária (tributos em espécie) e aspectos específicos do Ordenamento Tributário. Nesse período, o curso capacitou mais de 1,2 mil discentes para compreender, analisar e tratar de maneira crítica, sob o ponto de vista multidisciplinar, as principais questões jurídicas, regulatórias e fiscalizatórias que envolvem a tributação, arrecadação e contencioso tributário no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
O curso contou ainda com a disciplina de Prática Orientada à Resolução de Problemas desenhada para construir e aprimorar capacidades em problem solving (resolução de problemas), uma competência estratégica para responder aos desafios complexos do mundo atual, de modo que o estudante tenha insumos informacionais e metodológicos para identificação/reconhecimento de um problema de interesse público.
Link projeto pedagógico.