A Diretoria de Altos Estudos (DAE) da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) publicou o Caderno “Capacidades estatais: avanços e tendências”. A edição é uma coletânea que traz sete artigos acadêmicos, organizada pelo diretor da DAE, Alexandre Gomide, e pelo coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Qualidade de Governo e Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, André Marenco. A publicação debate, em diferentes dimensões, as habilidades, competências e recursos burocrático-institucionais do Estado para implementar políticas públicas e desempenhar de modo eficaz suas funções.
“O tema da capacidade estatal é hoje fundamental para que os governos possam entregar bens e serviços públicos. Além disso, o assunto agrega um conjunto de conceitos que têm papel decisivo nos processos de implementação das políticas públicas. Garantir a eficácia delas é o que torna possível solucionar os desafios da sociedade”, disse Gomide. A capacidade estatal baliza ações de gestão relacionadas à manutenção da ordem pública, garantia de direitos fundamentais e oferecimento de bens e serviços públicos. Nesse sentido, o conceito influencia o funcionamento dos governos e exerce papel no desenvolvimento econômico, no bem-estar social, na sustentabilidade ambiental e na estabilidade política.
Os organizadores do volume assinam um texto de abertura em que apontam alguns desafios relacionados ao tema. Os autores levantam questões relacionadas à validade e extensão do conceito de capacidade estatal. Eles apontam que alguns dos principais desafios para a agenda de investigações sobre capacidades estatais envolvem: conceptual stretching, explicações tautológicas, endogenia entre meios e fins, e modestos avanços na construção de métricas aptas a mensurar capacidades estatais, permitir comparações e explicar variações observadas. O Caderno publicado pela DAE agrupa esforços de pesquisadores brasileiros que buscam soluções para alguns destes desafios. Além disso, apresenta os resultados mais atuais desta tarefa.
Ao apresentar a obra, os organizadores propõem uma reflexão a respeito dos desafios futuros relacionados ao tema das capacidades estatais. Eles levantam questões como quais as habilidades e recursos serão necessários para burocracias inovadoras e ponderam sobre qual o desenho e formas de coordenação para redes organizacionais transversais.
O Caderno “Capacidades estatais: avanços e tendências” traz artigos de Celina Souza (Capacidades estatais: interface entre disciplinas e mensuração); Luciana Leite Lima e Rafael Barbosa de Aguiar (O que há de novo na literatura sobre capacidades estatais?); Alexandre Gomide e Roberto Pires (Capacidades estatais em ação: a abordagem dos arranjos de implementação de políticas públicas); Eduardo Grin (Capacidades estatais: antecedentes críticos, conjunturas críticas e mecanismos explicativos); Lidia Ten Cate, André Marenco, Drisa Kern e Marília Bruxel (Em que ponto estamos: capacidades estatais como ferramenta analítica para comparar governos municipais); Fernanda Silva e Natália Sátyro (Reprodução de Desigualdades: a atuação da burocracia do nível de rua na implementação de política pública); e Luciana Pazini Papi e Pablo Ziolkowski Padilha (Empregando capacidades estatais nos municípios: o planejamento como instrumento de capacidades).
Acesse aqui a íntegra do Caderno, disponível para download no Repositório da Enap.